Questão #11855642014

Direito Tributário — imposto

Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.

A O enfiteuta não pode ser sujeito passivo do ITR, pois não detém o domínio útil do imóvel rural. B A progressividade é característica do IPTU, não sendo, entretanto, admitida para o ITR, por ausência de previsão constitucional expressa C O IPTU é exemplo de imposto sujeito a lançamento por homologação. D O município poderá fiscalizar e cobrar o ITR, imposto de competência da União, se assim optar, apropriando–se, nesse caso, do valor total arrecadado. E Incide IPTU sobre o imóvel sede da prefeitura municipal, de propriedade do município.

Direito Tributário — imposto

Uma questão respondida. E as próximas?