Questão #11855562014

Direito Tributário — imposto

Para fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), exige o Código Tributário Nacional a implementação, por parte do Poder Público municipal, de pelo menos dois melhoramentos que elenca. Assinale a alternativa que corretamente traduz esses melhoramentos.

A Meio-fio ou calçamento, com ou sem canalização de águas pluviais e abastecimento de água. B Abastecimento de água e posto de saúde a uma distância mínima de cinco quilômetros do imóvel considerado. C Sistema de esgotos sanitários e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar. D Sistema de esgotos sanitários e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado. E Abastecimento de água e escola primária a uma distância mínima de três quilômetros do imóvel considerado.

Direito Tributário — imposto

Uma questão respondida. E as próximas?