Questão #1149913 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1145353 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, NÃO ocorreu o fato gerador do IPVA
Resolver questão →Questão #1138267 · Direito Tributário · 2015
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 639632 AgR/MS, ao analisar a questão relativa à cobrança progressiva do IPTU estabeleceu alguns parâmetros e, de acordo com tal julgamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138257 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte do ISS foi autuado em 15/09/2012 pelo nãorecolhimento do imposto relativo ao mês de abril de 2011. Nãofoi feito o pagamento e nem foi apresentada impugnação ao autode infração, tendo o crédito tributário sido insc…
Resolver questão →Questão #1138247 · Direito Tributário · 2015
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, peloDistrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito desuas respectivas atribuições, têm como fato gerador oexercício regular do poder de polícia, ou a utilização,efetiva ou potencial, …
Resolver questão →Questão #1138230 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I - Tratando-se de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, caso o órgão ministerial conclua pelo arquivamento do inquérito originário,…
Resolver questão →Questão #1134861 · Legislação Estadual · 2015
A Lei Estadual no 10.654/1991 dispõe sobre o reexamenecessário de uma decisão. De acordo com esta lei,
Resolver questão →Questão #1118983 · Segurança da Informação (TI) · 2016
Com relação à segurança nas comunicações, a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013 possui uma seção que fornecediretrizes, controles e objetivos de controle para assegurar a proteção das informações em redes. Um desses controlesrecome…
Resolver questão →Questão #1118470 · Direito Tributário · 2016
Sobre os impostos municipais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103651 · Direito Tributário · 2016
Segundo o Código Tributário Nacional, em qualquer hipótese, presume-se fraudulenta aalienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débitopara com a Fazenda Pública, em razão de crédito tributário r…
Resolver questão →Questão #1097892 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte decargas entre os estados X e Y por meio de sua frota de 30caminhões. Sobre a referida prestação de serviço detransporte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087671 · Geografia · 2016
Leia:Tendo em vista essa intenção de preservar paisagens urbanas pode ser dito que
Resolver questão →Questão #1044201 · Engenharia Civil · 2017
No Brasil, a prática consagrada para o tratamento de águas superficiais inclui obrigatoriamente as etapas seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1044180 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da…
Resolver questão →Questão #1044102 · Edificações · 2017
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os im…
Resolver questão →Questão #1037841 · Odontologia · 2017
Com relação à saúde bucal e aos programas de saúde coletiva, julgue o item subsecutivo. A hierarquização dos principais problemas de saúde-doença bucal identificados no diagnóstico de saúde coletiva baseia-se na importância de ca…
Resolver questão →Questão #1000572 · Medicina · 2018