Questão #11857872014

Concursos públicos — imposto

Determinado contribuinte, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, adquire, de contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo, mercadoria importada do exterior, com similar nacional, não submetida a processo de industrialização. Em tal hipótese, a alíquota do Imposto, nessa operação interestadual, é de:

A 12%, pois o destinatário, localizado no RS, é contribuinte do Imposto. B 7%, pois o remetente é contribuinte localizado no Estado do Espírito Santo. C 17%, pois, não havendo previsão específica na legislação para o caso e sendo uma operação entre contribuintes do Imposto, aplica-se a alíquota interna de caráter residual. D 4%, pelo fato de a mercadoria, após o desembaraço aduaneiro, não ter sido submetida a processo de industrialização, e por tratar-se de operação interestadual. E 25%, como forma de indução para que o contribuinte, por tratar-se de mercadoria com similar nacional, priorize a aquisição de produtos fabricados no País.

Concursos públicos — imposto

Uma questão respondida. E as próximas?