Questão #1610326 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Questões encontradas
Questão #1594765 · Direito Tributário · 2018
É modalidade de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1529870 · Direito Tributário · 1996
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #1528618 · Direito Penal · 2001
No dia-a-dia, costuma-se afirmar, nas notícias pela imprensa falada e escrita, que determinada pessoa quando pratica um crime infringe a lei penal, isto é, age contra a lei penal. Esta afirmativa já não teve mais sentido, a parti…
Resolver questão →Questão #1528615 · Direito Tributário · 2001
Nos termos da Constituição Federal, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir:
Resolver questão →Questão #1528237 · Direito Processual Penal · 2001
A” e B”, em dificuldades financeiras, necessitavam de US$ 3.000 (três mil dólares) para pagamento de dívidas já vencidas. Resolveram conseguir o dinheiro de qualquer forma. Assim, como possuíam cédulas de US$ 1 (um dólar american…
Resolver questão →Questão #1528021 · Direito Tributário · 2001
Considerando que a sigla IT designa o impostode competência do Estado, incidente sobre atransmissão ou doação de bens ou direitos, entreas proposições abaixo, indique a verdadeira.
Resolver questão →Questão #1526555 · Direito Tributário · 2003
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências, estabelece expressamente:
Resolver questão →Questão #1525976 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando a Lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública, a ação de execução fiscal poderá ser promovida:
Resolver questão →Questão #1525831 · Direito Tributário · 2003
A alienação de bens imóveis da União depende:
Resolver questão →Questão #1522965 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1520599 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotasde responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida deuma assertiva a ser julgada. Os doze sócios d…
Resolver questão →Questão #1520493 · Direito Constitucional · 2004
O serviço de assistência à saúde tem assento constitucional, como direito de todos e dever do Estado, sendo livre à iniciativa privada. Em face disso, diz-se que:
Resolver questão →Questão #1516090 · Finanças Públicas · 2004
Para atingir os objetivos de política econômica, o governo dispõe de um conjunto de instrumentos. Entre eles estão a política fiscal, monetária e cambial. Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1512950 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimes…
Resolver questão →Questão #1510089 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na Constituição Federal, é correto a…
Resolver questão →Questão #1509885 · Português · 2005
Em texto da Folha de São Paulo, um morador das margens de uma grande rodovia declarava o seguinte: Hoje já passaram por aquimilhares de caminhões e automóveis, mas eu e minhafamília já estamos habituadoscom isso; os garotos atébr…
Resolver questão →Questão #1509847 · Direito Tributário · 2005
A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro possatransferir-se, somente pode ser obtida se o___________________ provar que não o transferiu ou que está autorizadopelo ________________.No caso do direito ao creditamento do…
Resolver questão →Questão #1509561 · Direito Tributário · 2005
Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,
Resolver questão →Questão #1508180 · Direito Tributário · 2005