Questão #15229652003

Direito Civil — tributo

Assinale a opção correta.

A O enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio. B Canon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno. C A servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente. D O usufruto não pode ter como objeto um patrimônio. E O titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado.

Direito Civil — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?