Questão #14683 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14682 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:
Resolver questão →Questão #14681 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa, marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #14680 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do imposto e multa por infração reduzidas, o fiscal comparece…
Resolver questão →Questão #14614 · Direito Geral
Com relação às Garantias e Privilégios do crédito tributário é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #14613 · Direito Geral
A empresa X adquiriu da empresa Y seu estabelecimento e fundo de comércio e continuou explorando, naquele local, a mesma atividade da alienante. Sucede que a alienante Y tem inúmeros débitos tributários. Nesse caso, é INCORRETO a…
Resolver questão →Questão #14612 · Direito Geral
O imposto que poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, é o:
Resolver questão →Questão #14611 · Direito Geral
Leia com atenção: I- Uma lei municipal X autorizou o Poder Executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00. II- Uma certa lei municipal isentou do im…
Resolver questão →Questão #14610 · Direito Geral
Quando uma lei ou alguns dos seus artigos são declarados definitivamente inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal são retirados do ordenamento jurídico
Resolver questão →Questão #14585 · Direito Geral
A imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, a , da Constituição:
Resolver questão →Questão #14572 · Direito Geral
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária residual pode ser exercida:
Resolver questão →Questão #14571 · Direito Geral
A remissão do crédito tributário pode ser concedida desde que exista uma lei que autorize a autoridade administrativa a concedê-la, por despacho fundamentado, podendo ser parcial ou total. Isto posto, assinale, entre as alternati…
Resolver questão →Questão #14569 · Direito Geral
Se o Estado de São Paulo decidir não mais cobrar o imposto " causa mortis " certamente poderá :
Resolver questão →Questão #14490 · Direito Geral
Com relação aos diversos tributos que compôem o Código Tributário Nacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #14487 · Direito Geral
Os Municípios NÃO participam, direta ou indiretamente, da arrecadação:
Resolver questão →Questão #14485 · Direito Geral
O protesto judicial:
Resolver questão →Questão #14483 · Direito Geral
A respeito da obrigação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #14480 · Direito Geral
É facultado ao Poder Executivo, através de ato administrativo, alterar as aliquotas do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #14477 · Direito Geral
A diferença jurídica fundamental entre imposto e taxa está em que:
Resolver questão →Questão #14474 · Direito Geral