Questão #14613

Direito Geral — Tributário

A empresa X adquiriu da empresa Y seu estabelecimento e fundo de comércio e continuou explorando, naquele local, a mesma atividade da alienante. Sucede que a alienante Y tem inúmeros débitos tributários. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que a empresa X:

A não teria nenhuma responsabilidade sobre os tributos devidos pela empresa Y se tivesse adquirido essa por meio de alienação judicial em processo de falência. B responde solidariamente com a empresa alienante, se esta prosseguiu na exploração da sua atividade em outro local. C responde integralmente pelo passivo tributário da empresa Y, se esta cessou a exploração do seu comércio. D responde subsidiariamente com a empresa alienante, se esta iniciou dentro de 6 meses, a contar da data da alienação, outra atividade de comércio.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?