Questão #14585

Direito Geral — Tributário

A imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, a , da Constituição:

A alcança os impostos, as taxas e as contribuiçôes para a seguridade social; B alcança apenas os impostos e estende-se às autarquias, e fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Público no que se refere ao patrimônio e a renda ou aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou deles decorrentes; C alcança apenas os impostos e estende-se às autarquias, e fundaçôes instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como às empresas estatais prestadoras de serviços públicos no que se refere ao patrimônio e a renda ou aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou deles decorrentes; D alcança os impostos e as taxas, estende-se às autarquias e fundaçôes instituídas pelo Poder Público.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?