Questão #14683

Direito Geral — Tributário

A União pode instituir imposto

A cuja receita se destine à proteção do meio ambiente B que seja não-cumulativo e não repita fato gerador ou base de cálculo dos previstos na Constituição C cumulativo, utilizando a sua competência residual D não compreendido em sua competência tributária, se vigente estado de defesa decretado pelo Presidente da República

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?