Questão #15606

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa correta:

A A União pode instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. B Somente os Municípios podem instituir taxas, em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. C Somente os Estados e os Municípios podem cobrar taxas, em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. D O Distrito Federal não pode instituir taxas e contribuiçôes de melhoria.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?