Questão #15615

Direito Geral — Tributário

A natureza jurídica específica do tributo é determinada

A pela denominação que lhe dá a lei B pelo fato gerador e base de cálculo da respectiva obrigação C pelas características formais adotadas pela lei D pela competência da pessoa jurídica de direito público que o instituir

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?