Questão #15688

Direito Geral — Tributário

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo

A relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação. B irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. C relevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. D relevante a correta destinação do valor arrecadado.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?