Questão #21635 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21628 · Direito Geral
" Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência " é definição do (a)
Resolver questão →Questão #21560 · Direito Geral
Aponte a assertiva correta referente à Ação Cautelar Fiscal.
Resolver questão →Questão #21559 · Direito Geral
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção monetária, da multa e dos juros. …
Resolver questão →Questão #21556 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21554 · Direito Geral
É matéria reservada à lei complementar
Resolver questão →Questão #21552 · Direito Geral
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #21502 · Direito Geral
Considera-se incluído na base de cálculo do ISSQN o valor do material fornecido pelo prestador de serviços na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #21490 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21484 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Resolver questão →Questão #21480 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #21436 · Direito Geral
QUANTO AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS), SOBRE OS CRÉDITOS ESCRITURAIS, É CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #21435 · Direito Geral
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou diferentes tributos, a autoridade administrativa determinará que o pagamento …
Resolver questão →Questão #21433 · Direito Geral
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
Resolver questão →Questão #21392 · Direito Geral
De acordo com a Lei 2.657/96, a alíquota do ICMS é:
Resolver questão →Questão #21390 · Direito Geral
Sobre os decretos executivos federais, podemos afirmar que são:
Resolver questão →Questão #21388 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo, a respeito da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e, a seguir, marque a opção que apresenta resposta correta.I. As obrigaçôes decorrentes dos débit…
Resolver questão →Questão #21370 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21369 · Direito Geral
Deve, necessariamente, observar o princípio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
Resolver questão →Questão #21364 · Direito Geral