Questão #21433

Direito Geral — Tributário

Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:

A a compensação, desde que haja lei que a autorize; B o desaparecimento do sujeito passivo; C a transação sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la; D a decisão judicial passada em julgado.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?