Questão #21363 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21362 · Direito Geral
A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que
Resolver questão →Questão #21320 · Direito Geral
No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #21313 · Direito Geral
De acordo com o que dispôe o art. 151, do Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:1. o parcelamento do débito;2. a compensação;3. o depósito do montante integral;4. a concessão de medida limina…
Resolver questão →Questão #21307 · Direito Geral
De acordo com o art. 150, § 7º, da CRFB/88, a atribuição a sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente depende de:
Resolver questão →Questão #21302 · Direito Geral
Alberto vendeu a Francisco um terreno de sua propriedade, constando como cláusula contratual a obrigação de Francisco, no prazo de 10 anos, edificar, no referido terreno, um orfanato. Em caso de inadimplemento da condição, o bem …
Resolver questão →Questão #21298 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #21295 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, há consenso no sentido de que os tratados internacionais, firmados pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #21292 · Direito Geral
Interrompe-se a prescrição da ação para cobrança do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #21235 · Direito Geral
O Imposto sobre importação de Produtos Estrangeiros é um tributo
Resolver questão →Questão #21226 · Direito Geral
É correto afirmar que, em sede de tributação:
Resolver questão →Questão #21220 · Direito Geral
O pressuposto jurídico para a instituição e cobrança da contribuição de melhoria reside:
Resolver questão →Questão #21219 · Direito Geral
O crédito tributário fica suspenso, impossibilitando sua exigibilidade:
Resolver questão →Questão #21178 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Resolver questão →Questão #21174 · Direito Geral
O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, é o por:
Resolver questão →Questão #21167 · Direito Geral
A execução judicial para cobrança da dívida ativa é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil, como preceitua seu artigo 1º. Nesse contexto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21164 · Direito Geral
Pagando espontaneamente crédito, tem o contribuinte direito à exclusão
Resolver questão →Questão #21162 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #21109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #21105 · Direito Geral