Questão #23025

Direito Geral — Tributário

Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.

A No caso de solidariedade, um dos devedores pode exigir que a dívida tributária seja primeiro cobrada do devedor originário e, no caso de serem todos devedores originários, que sua contribuição para o pagamento dessa dívida seja igualitária ou proporcional a sua participação no negócio que lhe deu nascimento. B Um menor de 12 anos de idade pode ter capacidade de ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. C Tem capacidade tributária, mesmo sendo privado do poder de alienar seus bens, o banqueiro que os tenha indisponíveis em razão de liquidação extrajudicial da instituição que dirigia e de que era controlador. D As pessoas físicas têm por domicílio tributário aquele que tiverem elegido, mesmo que sua residência habitual seja em lugar diverso.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?