Questão #47570 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47497 · Direito Geral
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #47396 · Direito Geral
No que se refere à isenção, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #47337 · Direito Geral
Duas pessoas têm a compropriedade desigual de um imóvel urbano. Sob o ponto de vista do IPTU, pode-se afirmar que seu pagamento é da responsabilidade
Resolver questão →Questão #47243 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não diz respeito à restituição do tributo.
Resolver questão →Questão #47126 · Direito Geral
O princípio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #47063 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da respectiva obrigação determina a:
Resolver questão →Questão #47061 · Direito Geral
Não depende de lei:
Resolver questão →Questão #47028 · Direito Geral
A União pode
Resolver questão →Questão #46786 · Direito Geral
Determinado Município cobrou o valor do IPTU com multa, juros e correção monetária de um contribuinte, alegando mora. Contudo, o contribuinte sustenta que não pagou no prazo porque não foi notificado para pagamento do IPTU. O Mun…
Resolver questão →Questão #46730 · Direito Geral
Para os efeitos da legislação tributária, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra:
Resolver questão →Questão #46594 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir:I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, ser dispensada na extinção das obrigaçôes do f…
Resolver questão →Questão #46534 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46532 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #46515 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #46497 · Direito Geral
Imunidade é:
Resolver questão →Questão #46369 · Direito Geral
Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #46309 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46287 · Direito Geral
EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:
Resolver questão →Questão #46282 · Direito Geral