Questão #48586 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48560 · Direito Geral
Segundo o texto da Constituição Federal o ICMS é imposto não-cumulativo. Esse princípio constitucional importa dizer que:
Resolver questão →Questão #48525 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #48492 · Direito Geral
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48447 · Direito Geral
Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:
Resolver questão →Questão #48266 · Direito Geral
Especificamente em relação ao ICMS, uma das alternativas a seguir apresenta matéria(s) que não precisa(m) ser veiculada(s) por Lei Complementar. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #48240 · Direito Geral
Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
Resolver questão →Questão #48207 · Direito Geral
A União poderá instituir impostos extraordinários:
Resolver questão →Questão #48193 · Direito Geral
Constitui ____________ a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo…
Resolver questão →Questão #48150 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente aos impostos de competência municipal:
Resolver questão →Questão #48148 · Direito Geral
De acordo com o Direito Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes tributárias acessórias deve ser interpretada:
Resolver questão →Questão #48128 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontram os três impostos que podem incidir em virtude da importação de produtos estrangeiros:
Resolver questão →Questão #48010 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #47963 · Direito Geral
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47913 · Direito Geral
As regras que alterem a definição do fato gerador do imposto ou impliquem o aumento da base de cálculo já estabelecida em lei
Resolver questão →Questão #47855 · Direito Geral
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #47821 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:I - O Contribuinte pagar o IR constitui obrigação Tributária Principal.II - O Contribuint…
Resolver questão →Questão #47816 · Direito Geral
É correto o seguinte asserto:
Resolver questão →Questão #47673 · Direito Geral
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere:I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário.II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de cinco anos, a contar da constit…
Resolver questão →Questão #47596 · Direito Geral