Questão #46309

Direito Geral — Tributário

Assinale a opção correta.

A A capacidade ativa equivale ao conceito de competência tributária. B Os menores de dezesseis anos, os loucos de todo o gênero e os surdos-mudos que não puderem exprimir a sua vontade são considerados juridicamente aptos à realização do fato gerador. C A capacidade passiva tributária configura a capacidade econômica do contribuinte em sujeitar-se à imposição tributária. D Os silvícolas não são juridicamente aptos à realização do fato jurídico tributário.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?