Questão #46534

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa correta:

A só o sujeito passivo pode ser obrigado ao pagamento do tributo B a lei pode atribuir a contribuinte a responsabilidade pelo lançamento e pagamento de imposto de terceiro, na qualidade de substituto tributário. C o sujeito passivo pode delegar, o contrato, a responsabilidade pelo pagamento do tributo a terceira pessoa, desde que esta declare assumir a obrigação D cabe ao sujeito passivo a declaração e constituição do crédito, mesmo nas hipóteses em que a lei atribua a responsabilidade pelo pagamento a terceira pessoa

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?