Questão #23830 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23820 · Direito Geral
No tocante à vigência no espaço, a legislação tributária
Resolver questão →Questão #23760 · Direito Geral
Quanto aos incentivos fiscais relacionados ao ICMS:
Resolver questão →Questão #23752 · Direito Geral
Dentre as várias diferenças existentes entre imunidade e isenção, é correto afirmar que a imunidade:
Resolver questão →Questão #23749 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #23741 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #23734 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23727 · Direito Geral
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #23718 · Direito Geral
O tributo que tem como fato gerador a utilização de serviço público específico e divisível é
Resolver questão →Questão #23714 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
Resolver questão →Questão #23672 · Direito Geral
Não são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informaçôes de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros:
Resolver questão →Questão #23671 · Direito Geral
O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado contra o sujeito passivo:
Resolver questão →Questão #23669 · Direito Geral
Citado o devedor da Fazenda do Estado para responder a processo cautelar de natureza fiscal, qual a alternativa correta no tocante ao prazo para contestar?
Resolver questão →Questão #23667 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #23662 · Direito Geral
A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Aplica-se essa vedação
Resolver questão →Questão #23602 · Direito Geral
De acordo com o professor Luciano Amaro, no que se refere às receitas de natureza tributária, optou a Constituição por um sistema misto de partilha de competência e de partilha do produto da arrecadação. Tem-se assim a competênci…
Resolver questão →Questão #23599 · Direito Geral
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #23589 · Direito Geral
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos industrializados destinados ao exterior;* Sobre o ouro def…
Resolver questão →Questão #23581 · Direito Geral
O direito da anterioridade tributária não se aplica:
Resolver questão →Questão #23579 · Direito Geral