Questão #48447

Direito Geral — Tributário

Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:

A os veículos sorteados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro − Loterj, exclusivamente no exercício em que ocorrer a entrega do prêmio ao ganhador. B o veículo anfíbio dotado de força motriz própria, ainda que complementar ou alternativa de fonte de energia natural. C locomotivas e similares utilizados nos serviços de transporte público de passageiros ou de cargas. D os veículos automotores de propriedade das pessoas jurídicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?