Direito Geral — Tributário

Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:

I - O Contribuinte pagar o IR constitui obrigação Tributária Principal.

II - O Contribuinte apresentar a declaração do IR no prazo estabelecido na legislação pertinente configura-se como obrigação tributária acessória.

III - O Comerciante permitir a fiscalização de seu estabelecimento, sem causar embaraço à fiscalização configura-se como obrigação tributária principal.

IV - O comerciante emitir nota fiscal quando realiza uma venda constitui obrigação tributária acessória.

V - Os órgãos, entidades e instituiçôes que gozam de imunidade tributária não estão obrigadas a cumprir obrigaçôes tributárias principal nem acessória.

A quantidade de itens errados é: