Questão #26952 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26945 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #26944 · Direito Geral
Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operaçôes relativas à circulaç…
Resolver questão →Questão #26897 · Direito Geral
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO TOCANTE AOS TRIBUTOS, FOI ADOTADA A POLÍTICA LEGISLATIVA DE:
Resolver questão →Questão #26895 · Direito Geral
Assinale o imposto que incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Resolver questão →Questão #26891 · Direito Geral
Empresa industrial recolheu imposto sobre produtos industrializados à Fazenda Nacional, tendo transferido o respectivo encargo financeiro a terceiro, como admitido pela lei do tributo. Verificando posteriormente que tinha efetuad…
Resolver questão →Questão #26845 · Direito Geral
• O estabelecimento de alíquotas máximas do ICMS nas operaçôes internas para resolver conflito específico que envolva interesse dos Estados• o estabelecimento de alíquotas do ICMS aplicáveis no caso da prestação de serviços inter…
Resolver questão →Questão #26836 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #26828 · Direito Geral
São garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes:
Resolver questão →Questão #26799 · Direito Geral
Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #26786 · Direito Geral
Analise os seguintes itens:I- A obrigação não personalíssima pode ser extinta pelo pagamento efetuado pelo próprio devedor ou por terceiro.II- É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes expressame…
Resolver questão →Questão #26780 · Direito Geral
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária avalie o acerto das afirmaçôes abaixo. Em seguida, marque a opção correta.I. o sujeito passivo da obrigação tributária principal, em regra, é aquela pessoa que reali…
Resolver questão →Questão #26746 · Direito Geral
O Estado do Amazonas, assim como o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e:
Resolver questão →Questão #26738 · Direito Geral
A União pode:
Resolver questão →Questão #26723 · Direito Geral
Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto dizer-se:
Resolver questão →Questão #26709 · Direito Geral
O princípio da anterioridade, na sistemática tributária em vigor, exige que:
Resolver questão →Questão #26689 · Direito Geral
Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #26677 · Direito Geral
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #26641 · Direito Geral
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre:
Resolver questão →Questão #26631 · Direito Geral