Questão #26617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26581 · Direito Geral
Está sujeita à disciplina específica por meio de lei complementar, a
Resolver questão →Questão #26578 · Direito Geral
João das Candeias foi notificado de lançamento que lhe exigia diferença de imposto de renda. Estando com viagem marcada para o exterior para aquele mesmo dia, comunicou o fato à Delegacia da Receita Federal de seu domicílio, por …
Resolver questão →Questão #26525 · Direito Geral
A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação é:
Resolver questão →Questão #26484 · Direito Geral
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:"Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre,…
Resolver questão →Questão #26480 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é deter-minada
Resolver questão →Questão #26476 · Direito Geral
Para aumentar a arrecadação tributária do Município, o Prefeito de Cajazeiras-PB poderá:
Resolver questão →Questão #26469 · Direito Geral
Ao perdão da sanção tributária, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #26420 · Direito Geral
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #26417 · Direito Geral
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, o pagamento deverá ser realizado na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #26415 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26364 · Direito Geral
A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:
Resolver questão →Questão #26362 · Direito Geral
Se o Município de Poço Fundo decidir não cobrar mais o imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", ele poderá:
Resolver questão →Questão #26361 · Direito Geral
Podemos definir a anistia fiscal como:
Resolver questão →Questão #26293 · Direito Geral
O lançamento que é efetuado e revisto de oficio pela autoridade administrativa é denominado:
Resolver questão →Questão #26292 · Direito Geral
As alíquotas internas do ICMS são:
Resolver questão →Questão #26289 · Direito Geral
Considerando as normas do ICMS relativas à substituição tributária, assinale, a seguir, a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #26288 · Direito Geral
A cobrança judicial do crédito tributário (I) não é sujeito a concurso de credores, mas (II) carece de habilitação em falência, nem (III) é sujeita a ela nos casos de concordata, mas (IV) é exigida no caso de inventário e (V) não…
Resolver questão →Questão #26283 · Direito Geral
Dentre os institutos abaixo, qual não extingue o crédito tributário?
Resolver questão →Questão #26281 · Direito Geral