Questão #27812 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27809 · Direito Geral
A expressão “fato gerador” é criticada por vários segmentos da doutrina em razão de que:
Resolver questão →Questão #27808 · Direito Geral
O Estado ou Município, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
Resolver questão →Questão #27806 · Direito Geral
A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:
Resolver questão →Questão #27744 · Direito Geral
A Inscrição do crédito tributário em dívida ativa:
Resolver questão →Questão #27743 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #27740 · Direito Geral
Analise a opção errada:
Resolver questão →Questão #27737 · Direito Geral
Qual a ação judicial que visa a restituição de tributos pagos indevidamente?
Resolver questão →Questão #27735 · Direito Geral
"Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituídos por meio de lei complementar". A respeito de tal afirmação, assinale a única alter…
Resolver questão →Questão #27678 · Direito Geral
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27677 · Direito Geral
Sobre o domicílio tributário, analise as afirmativas:I. A regra é no sentido da liberdade de eleição do domicílio tributário pelo sujeito passivo.II. Se nãohouver opçãopelosujeitopassivo, considera-se domicílio tributário da pess…
Resolver questão →Questão #27674 · Direito Geral
( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alíquota do imposto de renda seria majorada em 20%?( ) A CONFINS - contribuição para o financiamento da seguridade social -, segun…
Resolver questão →Questão #27610 · Direito Geral
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27606 · Direito Geral
• A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.•…
Resolver questão →Questão #27600 · Direito Geral
Assinale em relação ao imposto de renda e proventos, sob o prisma constitucional, a única assertiva correta:
Resolver questão →Questão #27599 · Direito Geral
No Direito Tributário entende-se por moratória:
Resolver questão →Questão #27548 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
Resolver questão →Questão #27547 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN) em vigor, da doutrina e jurisprudência pertinentes, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #27546 · Direito Geral
Considerando as normas relativas à não-cumulatividade do ICMS, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #27542 · Direito Geral