Questão #28083 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28081 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #28076 · Direito Geral
Analise se as proposiçôes enunciadas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e, a seguir, assinale a opção que contém a sequência correta.I - Compete à autoridade preparadora negar seguimento a recurso ao Conselho de Contribui…
Resolver questão →Questão #28032 · Direito Geral
Quanto às imunidades, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #28030 · Direito Geral
Tendo em vista a repartição de receitas tributárias, observa-se, em conformidade com a Constituição Federal, que a União entregará 47% do produto da arrecadação dos mpostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre p…
Resolver questão →Questão #28027 · Direito Geral
Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados:
Resolver questão →Questão #28023 · Direito Geral
A quantia cobrada por alguns municípios pelo estacionamento de veículos particulares, em determinadas vias públicas,
Resolver questão →Questão #28022 · Direito Geral
A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:
Resolver questão →Questão #27978 · Direito Geral
Não são vedados:
Resolver questão →Questão #27977 · Direito Geral
51- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• Em caso de guerra externa, é vedado à União instituir impostos extraordinários não compreendidos em sua competência tributária?• É permitido ao Distrito F…
Resolver questão →Questão #27976 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela Constituição de 1988 como:
Resolver questão →Questão #27971 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27925 · Direito Geral
Conforme disposto na Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos:
Resolver questão →Questão #27924 · Direito Geral
Sobre as limitaçôes constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27921 · Direito Geral
Segundo o art. 146 da CF/88, “estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária” cabe à:
Resolver questão →Questão #27918 · Direito Geral
Analise os seguintes enunciados:I - A natureza jurídica específica de um tributo independe de sua denominação.II - Conforme jurisprudência do S.T.F., os Estados e Municípios estão imunes ao pagamento do Imposto sobre Operaçôes Fi…
Resolver questão →Questão #27869 · Direito Geral
Sobre lançamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #27868 · Direito Geral
Incluem-se, dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, a:
Resolver questão →Questão #27867 · Direito Geral
Acerca da Responsabilidade Tributária, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27865 · Direito Geral