Questão #27809

Direito Geral — Tributário

A expressão “fato gerador” é criticada por vários segmentos da doutrina em razão de que:

A não importa, para a análise das obrigaçôes tributárias, a investigação sobre os fatos que deram origem a elas. B alude, ao mesmo tempo, à previsão abstrata da norma e à situação concreta a que ela se refere. C o fato concreto, legalmente descrito, quando ocorrido, nenhum efeito gera. D as situaçôes concretas relevantes para o Direito Tributário não são os fatos jurídicos, e sim os atos jurídicos.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?