Questão #28032

Direito Geral — Tributário

Quanto às imunidades, é correto afirmar que:

A são sempre referidas no texto constitucional pela expressão “imunidade”. B são referidas no texto constitucional mediante várias expressôes, ora como isenção, ora como não-incidência, ora como gratuidade, dentre outras. C são sempre referidas no texto constitucional pela expressão “isenção”. D são normas que podem ser afastadas pelo legislador ordinário, desde que de modo expresso e inequívoco, pois os entes políticos não são obrigados a exercer seu direito de não-tributar.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?