Questão #28398 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28341 · Direito Geral
A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar
Resolver questão →Questão #28336 · Direito Geral
A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário tem como termo inicial
Resolver questão →Questão #28335 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #28295 · Direito Geral
A prova da quitação de tributos, quando exigível, será feita por certidão negativa, sendo dispensável na seguinte situação:
Resolver questão →Questão #28288 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quando às imunidades, que
Resolver questão →Questão #28284 · Direito Geral
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar que os tributos:
Resolver questão →Questão #28280 · Direito Geral
Na cobrança judicial da Dívida Ativa, mediante Execução Fiscal, o prazo para o executado oferecer Embargos é de:
Resolver questão →Questão #28237 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #28236 · Direito Geral
A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #28234 · Direito Geral
Da obrigação tributária principal decorre o crédito tributário, com a mesma natureza. Sobre a obrigação tributária, nos termos do art. 113 e seguintes do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), é corr…
Resolver questão →Questão #28227 · Direito Geral
O direito de pleitear a devolução de tributo indevido se extingue no prazo de 5 anos contados:
Resolver questão →Questão #28222 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #28219 · Direito Geral
A competência residual de instituir impostos é outorgada
Resolver questão →Questão #28180 · Direito Geral
Considere as afirmativas sobre o ICMS:I. O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal.II. A legislação em vigor considera como contribuinte qualquer pessoa física ou jurídica, que realize, com habitualidad…
Resolver questão →Questão #28174 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, marcando certo ou errado e assinalando a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes corretas:I - pertence ao Município de Cajazeiras-PB o produto da arrecadação do IR, de competência da União q…
Resolver questão →Questão #28171 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #28151 · Direito Geral
No que se refere aos institutos da prescrição e decadência, na esfera do direito tributário, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #28086 · Direito Geral
O proprietário de imóvel limítrofe entre a zona urbana e a zona rural de um determinado município recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal por não ter feito o pagamento antecipado do ITR, sendo intim…
Resolver questão →Questão #28084 · Direito Geral