Questão #40152 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40145 · Direito Geral
SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
Resolver questão →Questão #39957 · Direito Geral
Nos termos do Decreto 2.473/79, o prazo para efetivação de diligências é de:
Resolver questão →Questão #39930 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39893 · Direito Geral
Os templos de qualquer culto têm:
Resolver questão →Questão #39798 · Direito Geral
A competência tributária, assim entendida como o poder que os entes políticos – União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – têm para instituir tributos, não é ilimitada. Ao contrário, encontra limites na Constituição …
Resolver questão →Questão #39792 · Direito Geral
Na forma do Código Tributário Nacional, os tratados e as convençôes internacionais:
Resolver questão →Questão #39789 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #39788 · Direito Geral
Determinada prefeitura, tendo aprovado um projeto de loteamento de áreas de lazer ( sítios de recreação ) sitas na zona rural de seu município, sobre as mesmas lançou o imposto predial e territorial urbano. Esse procedimento é
Resolver questão →Questão #39765 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #39731 · Direito Geral
Quanto à receita e quanto à execução do orçamento, dispôe a Lei 4.320/64 no sentido de que:
Resolver questão →Questão #39692 · Direito Geral
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #39652 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar 101/2000, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá atender ao disposto na:
Resolver questão →Questão #39649 · Direito Geral
A exigência por uma única entidade tributante, do mesmo contribuinte, de dois ou mais tributos, com base no mesmo fato gerador e através de normas distintas, configura:
Resolver questão →Questão #39645 · Direito Geral
Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #39625 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO contém ato contido no procedimento do lançamento:
Resolver questão →Questão #39623 · Direito Geral
As contribuiçôes de intervenção no domínio econômico são espécies tributárias de competência:
Resolver questão →Questão #39618 · Direito Geral
Considerando as normas do Regulamento do ICMS que tratam de estabelecimento do contribuinte, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #39562 · Direito Geral
Acerca das hipóteses de exclusão do crédito tributário e garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta:I - A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em …
Resolver questão →Questão #39509 · Direito Geral