Questão #39645

Direito Geral — Tributário

Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:

A a hipótese de incidência resulta da legislação tributária e a verificação de seu aspecto material faz surgir o dever de recolhimento tributário. B é com o fenômeno da subsunção de um fato imponível aos termos da hipótese de incidência tributária que se verifica o surgimento do vínculo jurídico entre o fisco e o sujeito passivo. C fato gerador e fato imponível são que designam a mesma realidade jurídica, representada pela verificação de um acontecimento com conteúdo econômico que tem o condão de ensejar o nascimento da obrigação tributária. D a estrutura da hipótese de incidência é que configura a natureza da obrigação tributária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?