Questão #39509

Direito Geral — Tributário

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:

A o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo. B o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo. C o menor de 16 anos pode ser sujeito passivo desde que seja equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída. D o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo apesar de equiparado a pessoa jurídica regularmente constituída.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?