Questão #41059 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40983 · Direito Geral
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #40980 · Direito Geral
A Constituição Federal ao tratar do Imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e prestaçôes de serviços (ICMS), estabeleceu as seguintes regras:I. Resolução do Senado Federal, de iniciativa exclusiva do Preside…
Resolver questão →Questão #40941 · Direito Geral
Em relação ao domicílio tributário, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #40931 · Direito Geral
A empresa Alfa S.A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de realização de depósito judicial. A segurança foi negada po…
Resolver questão →Questão #40890 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #40882 · Direito Geral
São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #40881 · Direito Geral
A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam viajando em navios que navegavam em águas brasileira…
Resolver questão →Questão #40846 · Direito Geral
Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispôe:
Resolver questão →Questão #40845 · Direito Geral
ASSINALE O TRIBUTO CUJO LANÇAMENTO É DE OFÍCIO, UNILATERAL OU DIRETO:
Resolver questão →Questão #40844 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #40842 · Direito Geral
Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofício; II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridad…
Resolver questão →Questão #40816 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional dispôe que o fato gerador do imposto de importação é a entrada do produto estrangeiro no território nacional, não esclarecendo exatamente quando se considera ocorrida essa entrada.Quanto à tributação …
Resolver questão →Questão #40815 · Direito Geral
A alternativa que está relacionada com o prazo efetivação do lançamento por homologação é:
Resolver questão →Questão #40814 · Direito Geral
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #40767 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição vence juros não capitalizáveis, a contar
Resolver questão →Questão #40729 · Direito Geral
Na conformidade do que dispôe o Código Tributário Nacional, são formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #40692 · Direito Geral
Como regra geral, no caso de prática de ato indispensável para evitar caducidade de direito:
Resolver questão →Questão #40691 · Direito Geral
Em quantos anos prescreve o direito de cobrar o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #40670 · Direito Geral