Questão #40983

Direito Geral — Tributário

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

A o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional; B a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade; C o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; D o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?