Questão #10969 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10968 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #10967 · Direito Geral
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque
Resolver questão →Questão #10966 · Direito Geral
Considerando a competência para, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solucionar os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária, identifique, na relação dos consulentes abaixo, com a …
Resolver questão →Questão #10888 · Direito Geral
Sobre a dívida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #10885 · Direito Geral
Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.( ) A moratória extingue o crédito tributário.( ) O parcelamento suspende o crédito tributário.( )…
Resolver questão →Questão #10884 · Direito Geral
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis:
Resolver questão →Questão #10883 · Direito Geral
De acordo com a Constituição, NÃO constitui limitação ao poder de tributar, reconhecido ao Estado:
Resolver questão →Questão #10882 · Direito Geral
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo. Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no art. 150, § 7º, diz que "fica assegu…
Resolver questão →Questão #10881 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( )Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em …
Resolver questão →Questão #10879 · Direito Geral
À certidão da dívida ativa do ICMS, consoante tendência jurisprudencial em São Paulo, deve consignar o valor do débito fiscal expresso
Resolver questão →Questão #10877 · Direito Geral
NA VENDA DE BENS DO ATIVO FIXO DA EMPRESA:
Resolver questão →Questão #10875 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #10782 · Direito Geral
Existem inúmeras classificaçôes para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do produto da a…
Resolver questão →Questão #10781 · Direito Geral
Não é causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #10780 · Direito Geral
"Sem prejuízo do disposto neste capítulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráte…
Resolver questão →Questão #10779 · Direito Geral
Somente darão direito de crédito de ICMS as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir de:
Resolver questão →Questão #10778 · Direito Geral
Acerca da responsabilidade tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #10773 · Direito Geral
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
Resolver questão →Questão #10772 · Direito Geral