Questão #10969

Direito Geral — Tributário

A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que

A a contribuição de melhoria não pode ser exigida antes do início da obra pública. B os empréstimos compulsórios poderão ser instituídos pela União, pelos Estados, pelos Municípios e pelo Distrito Federal para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. C as taxas podem ter a mesma base de cálculo de imposto. D na ausência do exercício do poder de tributar pelos Estados e pelos Municípios, a União poderá dispor, por intermédio de lei ordinária federal, sobre os tributos de competência dessas pessoas políticas.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?