Questão #1447703 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1447639 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação aos procedimentos especiais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446460 · Direito Constitucional · 2009
Em conformidade com as disposições constitucionais, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1444325 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da composição das Mesas Receptoras de votos, considere: I. Serventuários da justiça. II. Agentes policiais. III. Eleitores da própria Seção Eleitoral. IV. Os que pertencerem ao serviço eleitoral. V. Os parentes por afi…
Resolver questão →Questão #1444125 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1443719 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1441642 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, com fixação de pr…
Resolver questão →Questão #1441627 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1436367 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão…
Resolver questão →Questão #1432925 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal, no art. 151, III, dispõe que é vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1431605 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão e do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431437 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes assertivas sobre a Formação, Extinção e Suspensão do Processo: I. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.II. Extingue-se o processo, com …
Resolver questão →Questão #1426145 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao poder constituinte e ao controle deconstitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes. A decisão de mérito proferida pelo STF no âmbito de ação declaratória de constitucionalidade produz, em regra, efeitos ex…
Resolver questão →Questão #1424385 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1420675 · Direito Constitucional · 2009
Trata-se de hipótese em que, por prerrogativa constitucional de função a ser aplicada em futura e incerta ação penal, o inquérito será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao Delegado de Polícia…
Resolver questão →Questão #1416647 · Direito Ambiental · 2009
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acer…
Resolver questão →Questão #1411355 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os critérios a serem observados nos processos administrativos, expressamente previstos na Lei nº 9.784/1999, NÃO se inclui a
Resolver questão →Questão #1409972 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo ECA, as crianças e os adolescentes
Resolver questão →Questão #1398562 · Direito Constitucional · 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390132 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010