Questão #1495962 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1490979 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O Supremo Tribunal Federal também ê competente para julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão…
Resolver questão →Questão #1490676 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. O art. 95, inc. II, da CF prevê como garantia dos juízes a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público. Sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça não tem com…
Resolver questão →Questão #1490636 · Direito Constitucional · 2007
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1488715 · Sociologia · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. Os temas da estratificação, da mobilidade e das desigualdades sociais são recorrent…
Resolver questão →Questão #1483306 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes. Aplica-se aos direitos sociais, econômicos e culturais o princípio da proibição do retrocesso.
Resolver questão →Questão #1480773 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ação declaratória de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1480687 · Direito Administrativo · 2007
Com o propósito de definir as causas de um deslizamento de vultosa quantidade de terra sobre várias casas, a Administração Pública pretende contratar uma empresa de engenharia para a realização de perícia e apresentação de laudo …
Resolver questão →Questão #1476822 · Direito Administrativo · 2007
Após regular Concorrência Pública e celebração do conseqüente contrato de concessão de rodovia, precedida de obra pública, a Administração Pública concluiu, tecnicamente, pela necessidade de agregar à malha viária concedida um tr…
Resolver questão →Questão #1475428 · Direito Constitucional · 2008
A Emenda Constitucional no 45 incluiu, dentre os legitimados à propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1472436 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmações: I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição que se …
Resolver questão →Questão #1467049 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir. Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de mane…
Resolver questão →Questão #1462902 · Direito Previdenciário · 2008
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Célia, professora de uma universidade, eventualmente, presta serviços de consultoria na área de educação. Por isso,…
Resolver questão →Questão #1461420 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. Amicus curiae tem legitimidade para interpor embargo de declaração contra acórdão de mérito de…
Resolver questão →Questão #1457275 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as afirmações abaixo de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: I - não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias prof…
Resolver questão →Questão #1455233 · Direito Constitucional · 2008
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1451588 · Português · 2008
Sempre fui um leitor inveterado. Durante décadas li mais de cem livros por ano. Aonde ia, levava sempre um livro junto e aproveitava quaisquer 15 minutos disponíveis. Hoje, infelizmente, não consigo mais ler. Fico dependendo de q…
Resolver questão →Questão #1451406 · Direito Constitucional · 2008
A CF é classificada como
Resolver questão →Questão #1450278 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O benefício da assistência judiciária não abrange o pagamento de honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário no caso de derrota em ação.
Resolver questão →Questão #1448874 · Direito Ambiental · 2008