Questão #14166472009
Direito Ambiental — ação declaratória de constitucionalidade adc
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.
Uma questão respondida. E as próximas?
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