Questão #14243852009

Direito Processual Civil — ação declaratória de constitucionalidade adc

Assinale a alternativa incorreta.

A Nem todas as medidas cautelares perdem a eficácia em trinta dias, caso não seja proposta a ação principal. B No processo cautelar, a contagem do prazo de trinta dias para propositura da ação principal se inicia a partir da decisão concessiva da cautela. C Declarada improcedente a ação principal, com trânsito em julgado, a ação cautelar perde sua eficácia. D Cessada a eficácia da liminar, é objetiva a responsabilidade de seu requerente pelos eventuais danos que a execução da medida tenha causado ao requerido. E O juiz pode determinar medidas cautelares sem audiência das partes, mas só em casos excepcionais.

Direito Processual Civil — ação declaratória de constitucionalidade adc

Uma questão respondida. E as próximas?