Questão #14437192009

Direito Penal — ação declaratória de constitucionalidade adc

Assinale a proposição incorreta:

A É punível a calúnia contra os mortos. B No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. C A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, não constitui injúria ou difamação punível. D A legislação penal admite a retratação nos crimes de calúnia e difamação. E A injúria preconceituosa confunde-se com o crime de racismo.

Direito Penal — ação declaratória de constitucionalidade adc

Uma questão respondida. E as próximas?