Questão #1213013 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1210721 · Direito Tributário · 2013
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens. As empresas públicas e sociedades de economia mista, sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive para fins tributários, estão sujeitas à incid…
Resolver questão →Questão #1185540 · Serviço Social · 2014
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS configura-se como uma nova forma de gestão da Assistência Social e possui princípios éticos que direcionam as ações desse Sistema. Em um de seus princípios, considera-se
Resolver questão →Questão #1173290 · Direito Tributário · 2014
Segundo o art. 144, do CTN, o lançamento reporta-se àdata da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei entãovigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.A partir da interpretação desta regra, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1173285 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas, julgue os itens que se seguem. A sociedade de economia mista que não honrar os compromisso…
Resolver questão →Questão #1162131 · Direito Tributário · 2014
O Município de Recife-PE lavrou auto de infração em desfavor da empresa de plano de saúde Medvida, exigindo-lhe a título de ISSQN o valor correspondente a 5% sobre o total das mensalidades pagas pelos usuários do plano de saúde, …
Resolver questão →Questão #1162128 · Direito Tributário · 2014
O IPI será incluído na base de cálculo do ICMS APENAS nos casos constantes em
Resolver questão →Questão #1162117 · Direito Tributário · 2014
Sobre os ilícitos tributários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138262 · Direito Tributário · 2015
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1137938 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, considere as situações que extinguem o crédito tributário, apresentadas nos itens abaixo, e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O pagamento antecipado e a homologação do lançament…
Resolver questão →Questão #1137936 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com essecódigo, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude deI. iniciativa …
Resolver questão →Questão #1137935 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte do IPTU não pagou o tributo relativoao seu único imóvel residencial nos últimos quatro anos e vem asofrer a execução fiscal para cobrança do imposto. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1137930 · Direito Tributário · 2015
O sujeito passivo, tão logo seja inaugurada a relação obrigacional, tem o dever de apurar o montante devido, efetuar o pagamento no prazo estabelecido em lei, fazer declarações tempestivas e recolher a importância devida antes de…
Resolver questão →Questão #1121715 · Direito Civil · 2015
João Henrique residia com sua companheira Natália emimóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trintameses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. Aunião do casal, porém, chegou ao fim, de forma que JoãoHen…
Resolver questão →Questão #1118471 · Direito Tributário · 2016
Segundo disposições do Código Tributário Nacional sobre oLançamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1118463 · Direito Tributário · 2016
No trecho, em que o narrador relembra um episódio de sua infância, revela-se a possibilidade de a língua se realizar de formas diferentes. Com base no texto, a passagem em que se constata uma marca de variedade linguística pouco …
Resolver questão →Questão #1103656 · Direito Tributário · 2016
São formas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1093013 · Direito Tributário · 2016