Questão #12130132013

Direito Comercial (Empresarial) — lançamento (ctn, art. 142 146)

De acordo com a Lei 9.610, de 1998, é correto afirmar que o direito de utilização exclusiva de um desenho ou marca nasce:

A a partir do momento de sua criação, mas com efeitos ex nunc. B a partir do momento de sua efetiva utilização, mas pelo prazo de três anos. C a partir do momento de sua exploração econômica, desde que de maneira satisfatória. D a partir do seu registro no INPI, mas limitado à classe para a qual foi deferido.

Direito Comercial (Empresarial) — lançamento (ctn, art. 142 146)

Uma questão respondida. E as próximas?