Questão #1339633 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1339314 · Direito Tributário · 2011
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Resolver questão →Questão #1339129 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as tutelas de urgência, analise as seguintes assertivas: I para a admissão da tutela de urgência, é irrelevante que o requerente tenha deduzido pedido de tutela cautelar incidental ou pedido de antecipação de tutela. II a s…
Resolver questão →Questão #1331118 · Direito Tributário · 2011
Segundo jurisprudência pacífica do STJ, quando compete ao contribuinte o pagamento antecipado do tributo e este não o faz, mas cumpre com obrigação tributária acessória de entrega de declaração reconhecendo o débito fiscal,
Resolver questão →Questão #1330582 · Serviço Social · 2011
A reestruturação produtiva realizada no Brasil em vários setores da economia, com mais intensidade a partir da década de 1990,
Resolver questão →Questão #1329705 · Direito Tributário · 2012
Leia e responda: I O civilmente incapaz não possui capacidade tributária, razão pela qual não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. II Contribuinte é o sujeito passivo que tem relação direta com o fato gerador da obri…
Resolver questão →Questão #1327919 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325181 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta acerca da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial, da falência do empresário e da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1319132 · Português · 2012
Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional no 41/2003, o…
Resolver questão →Questão #1313031 · Direito Notarial e Registral · 2012
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Resolver questão →Questão #1312544 · Direito Tributário · 2012
Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependência física e(ou) psíquica, o titular de determinada farmácia foi condenado, em …
Resolver questão →Questão #1308894 · Direito Administrativo · 2012
O Estado, dotado de poder discricionário, pretende ampliar a malha rodoviária do Município de Dourados/MS. No entanto, há necessidade de proceder à indenização de certas famílias, uma vez que será necessária a demolição de imóvei…
Resolver questão →Questão #1306040 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta acerca de lançamento.
Resolver questão →Questão #1300687 · Direito Tributário · 2012
Empresa contribuinte do ISS firma contrato de natureza particular com pessoa jurídica sua cliente, convencionando que a obrigação de pagar o referido imposto, correspondente aos serviços que presta, deva ser de responsabilidade d…
Resolver questão →Questão #1294682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1290927 · Direito Tributário · 2012
Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Se o lançamento não foi notificado ao sujeito passivo, pode ser livremente alterado pela autoridade? II. A alteração de entendimento (modificação dos critér…
Resolver questão →Questão #1286087 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo para o representante judicial da Fazenda Pública apresentar contrarrazões a um Agravo de Instrumento, para admissão de Recurso Extraordinário é de:
Resolver questão →Questão #1280370 · Direito Tributário · 2012
Um contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU possuía um imóvel urbano com área construída equivalente a 250 m2. Após a reforma que promoveu nesse imóvel, no final do ano de 2009, a área construída, passou a ser …
Resolver questão →Questão #1241389 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1217844 · Arquivologia · 2013