Questão #43649 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43613 · Direito Geral
O crime de uso de documento falso:
Resolver questão →Questão #43612 · Direito Geral
NÃO constitui crime de abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #43611 · Direito Geral
Em relação ao tipo penal descrito no art. 219 do CP (rapto violento ou mediante fraude), a honestidade da mulher é:
Resolver questão →Questão #43609 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43608 · Direito Geral
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que a denominada circunstância inominada também conceituada como atenuante inominada permite a redução de pena face circunstância relevante
Resolver questão →Questão #43572 · Direito Geral
Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, nos dois últimos quadrimestres do seguinte período do mandato:
Resolver questão →Questão #43546 · Direito Geral
Relativamente ao regime legal das interceptaçôes telefônicas, analise as afirmativas a seguir:I. Não será admitida a interceptação de comunicaçôes telefônicas quando a prova puder ser feita por outros meios disponíveis.II. A inte…
Resolver questão →Questão #43528 · Direito Geral
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #43526 · Direito Geral
A aplicação de dispositivo pertinente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura, sob nº 9 455/97, se dá nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #43525 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.
Resolver questão →Questão #43476 · Direito Geral
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.
Resolver questão →Questão #43474 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #43473 · Direito Geral
São crimes contra a administração da Justiça, previstos no Capítulo III do Título XI da Parte Especial do Código Penal:
Resolver questão →Questão #43462 · Direito Geral
O juiz, em curso de processo movido contra A, verificando que B sofre coação ilegal por parte da autoridade policial ( vedado a prestar cabível fiança, por ex.) tem a faculdade legal de
Resolver questão →Questão #43461 · Direito Geral
Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercício do pátrio poder caso cometa contra o seu filho
Resolver questão →Questão #43434 · Direito Geral
Considerando as seguintes proposiçôes:I - A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código Penal brasileiro, é suficiente para explicar todas as situaçôes de atribuição de resultado delituoso a determinado agente.II - Para …
Resolver questão →Questão #43433 · Direito Geral
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista:
Resolver questão →Questão #43432 · Direito Geral
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #43427 · Direito Geral