Questão #43474

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A é suficiente para incorrer nas mesmas penas do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a conduta de recrutar trabalhadores fora da localidade da execução do trabalho; B o fim de levar o trabalhador de uma para outra localidade do território nacional constitui elemento subjetivo do injusto no crime de aliciamento de trabalhadores; C o termo “direito” no tipo penal de “frustração de direito assegurado por lei trabalhista” tem sentido genérico, abrangendo tanto direitos transacionáveis como direitos decorrentes de normas de ordem pública; D a condição de indígena da vítima é causa especial de aumento de pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?