Questão #43808 · Direito Geral
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Questão #43806 · Direito Geral
Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de janeiro de 1989, quando ainda tinha 20 anos de idade, tendo fugido do distrito da culpa. Foi recebida a denúncia em 14 de março de 1989 e pronunciado em 16 de dezembro de…
Resolver questão →Questão #43775 · Direito Geral
Bartolomeu, conhecido larápio, no dia 1º de janeiro de 1996, por volta das 16:30 horas, aproveitando-se da ausência de Seprônio, seu vizinho, ingressa na casa deste e passa a recolher vários objetos. Porém, tomado por forte dor n…
Resolver questão →Questão #43774 · Direito Geral
Os artigos que tipificam os chamados Crimes Contra a Propriedade Intelectual previstos no nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #43773 · Direito Geral
Verifica-se causa extintiva da antijuridicidade haver o agente:
Resolver questão →Questão #43772 · Direito Geral
"X", QUE NÃO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALE-SE DE "Z", FUNCIONÁRIO, QUE AGINDO EM ERRO DO TIPO, COMPREENDE QUE O QUE SE LHE ENTREGARA NÃO TEM VALOR ECONÔMICO, ASSIM OCASIONANDO EVENTO DE CORRUPÇÃO PASSIVA COM VANTAGEM PARA ELE, "X".…
Resolver questão →Questão #43771 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #43770 · Direito Geral
Assinale a alternativa FALSA.
Resolver questão →Questão #43742 · Direito Geral
A sentença condenatória estrangeira:
Resolver questão →Questão #43739 · Direito Geral
Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após a investigação, ficou apurada a autoria e a materia…
Resolver questão →Questão #43738 · Direito Geral
A conduta do sujeito que sequestra pessoa com o fim de obter, para si, como condição ou preço do resgate, o pagamento da dívida, tipifica:
Resolver questão →Questão #43736 · Direito Geral
Carlos Schiperto, médico, após longa conversação com seu paciente Rodrigo Otávio e com sua família, realiza uma intervenção cirúrgica, amputando-lhe a perna esquerda, que estava gangrenando. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #43732 · Direito Geral
Conforme está expresso em nosso Código Penal para ser caracterizada a figura do estado de necessidade torna-se necessário que o perigo ao qual está submetido o agente seja
Resolver questão →Questão #43703 · Direito Geral
Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.
Resolver questão →Questão #43702 · Direito Geral
Analise a descrição típica do crime de estupro (Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena: reclusão, de seis a dez anos) e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #43697 · Direito Geral
O agente que é surpreendido de posse de um receituário médico falsificado, quando objetiva usá-lo para a aquisição de substância entorpecente, tem uma conduta classificada como:
Resolver questão →Questão #43695 · Direito Geral
A morte da vítima para qualificar o crime de rixa
Resolver questão →Questão #43688 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #43660 · Direito Geral
No crime de Furto (CP, art. 155), a cláusula - para si ou para outrem - é elemento:
Resolver questão →Questão #43655 · Direito Geral