Questão #43525

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.

A A alteração de documento subtraído, com a substituição da fotografia da vítima do furto pela do agente, passando este a utilizá-lo, configura o crime de falsidade documental (art. 297 do Código Penal). B Para a configuração do crime de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), é indiferente que a carteira de habilitação fraudulenta saia da esfera do agente por iniciativa dele próprio, ou por exigência da autoridade. C Caracteriza o delito de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) a inserção de declaração falsa em assentamento de registro civil, dizendo-se solteiro o declarante para possibilitar o registro de filho adulterino. D Pode o particular, como o funcionário público, cometer o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no art. 301 do Código Penal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?